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A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação lançaram , no dia 04 de fevereiro, em Brasília, cartilha de orientação aos gestores de instituições federais de ensino.
É uma Coletânea de Entendimentos, apresentada em forma de perguntas e respostas, que busca padronizar e consolidar informações a fim de orientar os gestores e , com isso, mitigar a ocorrência de impropriedades e irregularidades no processo de gestão dessas instituições.
A CGU lembra que a proposta de elaboração da cartilha surgiu em virtude das ações de controle realizadas pela própria CGU junto às universidades e aos institutos federais, por entender que havia uma necessidade de produzir uma ferramenta que esclarecesse as dúvidas deixadas por uma legislação, em alguns casos, insuficiente, de modo a melhor orientar os gestores dessas entidades na execução dos recursos orçamentários e financeiros. A iniciativa encontrou apoio das áreas técnicas do Ministério da Educação, que trabalharam em conjunto com a CGU na identificação e formatação do conteúdo.
A íntegra da Coletânea de Entendimentos pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/ife.pdf
