Ouvidoria UFRJ - Notícias

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação lançaram , no dia 04 de fevereiro, em Brasília, cartilha de orientação aos gestores de instituições federais de ensino.

É uma Coletânea de Entendimentos, apresentada em forma de perguntas e respostas, que busca padronizar e consolidar informações a fim de orientar os gestores e , com isso, mitigar a ocorrência de impropriedades e irregularidades no processo de gestão dessas instituições.

A CGU lembra que a proposta de elaboração da cartilha surgiu em virtude das ações de controle realizadas pela própria CGU junto às universidades e aos institutos federais, por entender que havia uma necessidade de produzir uma ferramenta que esclarecesse as dúvidas deixadas por uma legislação, em alguns casos, insuficiente, de modo a melhor orientar os gestores dessas entidades na execução dos recursos orçamentários e financeiros. A iniciativa encontrou apoio das áreas técnicas do Ministério da Educação, que trabalharam em conjunto com a CGU na identificação e formatação do conteúdo.

A íntegra da Coletânea de Entendimentos pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/ife.pdf

Para celebrar os seis meses de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, hoje (16/11), iniciativas que vão contribuir para aprimorar o processo de implementação da LAI no Brasil.

Mostrar o direito à informação como uma ponte para alcançar outros direitos foi o destaque da palestra da Ouvidora-Geral da UFRJ, Prof. Cristina Riche, no Debate FINEP desta manhã (4/10), que discutiu a “Lei do Acesso à Informação como um instrumento para construção do bem comum”.

A Lei de Acesso à Informação Pública completou, no sábado (16/06), um mês de vigência. Nesse período, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar os pedidos de forma centralizada, registrou mais de 10,4 mil solicitações.

Políticas de segurança pública no estado do Rio foram discutidas na quarta-feira, 6, entre o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, alunos, professores e funcionários, no auditório do Centro de Tecnologia. Com mediação de Cristina Riche, ouvidora-geral da UFRJ, participaram do debate o vice-reitor da universidade, Antonio Ledo, o decano do CT, Walter Suemitsu e o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ezequiel Mendonça.