Fala da Ouvidoria Luzia Araujo sobre a Campanha “Agosto Lilás” no CONSUNI  22/08/2024

A Ouvidoria-Geral e Ouvidoria da Mulher cumprimenta aos Conselheiros e à comunidade universitária. Solicita aos Conselheiros a permissão para que conste em Ata a campanha empreendida pela Ouvidoria, no mês de Agosto, intitulada “Agosto Lilás - Mês para conscientização e enfrentamento à violência contra mulher”.

Na UFRJ, esse movimento tem ocorrido de forma sistemática para sensibilizar a comunidade sobre a importância de erradicar a violência de gênero e promover a igualdade e o respeito. Reforçamos o papel da Ouvidoria como instância garantidora do direito de fala do cidadão e unidade institucional para recebimento de denúncias de violências contra mulher, entre outras violações de direitos como o assédio moral, o capacitismo, o racismo, a intolerância étnico-racial, religiosa e contra a população LGBTQIAP+. A denúncia pode ser realizada pela pessoa que foi vitimada ou por qualquer outra que presencie o fato, preferencialmente pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.Br). Os registros são importantes para construção de políticas preventivas e de enfrentamento às violências. Em caso de dúvidas, agende um horário com a Ouvidoria para buscar orientação sobre como realizar o relato, a fim de que ele possua os requisitos mínimos necessários para apuração. Para facilitar o acesso da comunidade à Plataforma Fala.Br, pedimos a contribuição de todos os gestores para que a disponibilizem em local de destaque, nos sítios eletrônicos oficiais da UFRJ.

A partir da habilitação da denúncia é garantido a proteção do denunciante contra práticas de retaliações. É assegurado o sigilo sobre seus dados e identidade, bem como das informações apresentadas e do processo. Em caso de ocorrência de práticas de retaliações, orientamos ao denunciante sobre a necessidade de realização de novo cadastro de denúncia na Plataforma Fala.Br, indicando o número do protocolo gerado na denúncia original.

Anualmente, publicaremos um informativo com a lista de assuntos mais demandados, assim como o relatório de conclusão. Aproveitamos para lembrar aos gestores, responsáveis por apuração de denúncias a necessidade de informar à ouvidoria sobre a conclusão dos procedimentos apuratório.

É fundamental que a sociedade e a comunidade da UFRJ estejam na luta contra a violência e a desigualdade de gênero. Se presenciar ou sofrer ato de violência, seja física, verbal, psicológica, moral ou patrimonial, denuncie!