• Normativas Lei de Acesso à Informação – LAI – na UFRJ

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2012 Estabelece os procedimentos institucionais para o atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito da UFRJ. PORTARIA UFRJ Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Designa Autoridade de Monitoramento da UFRJ, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

  • Prazo de Resposta

      LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública   Prazo para retorno de demandas de Ouvidoria (reclamações, elogios, denuncias, solicitações e pedidos de simplificação): (…) Art. 16. A ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado…

  • Regimento Interno em espanhol

    Versão em português   UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CONSEJO UNIVERSITARIO RESOLUCIÓN Nº 06/2009 Instituye la Ouvidoria-General de la UFRJ y aprueba su Reglamento Interno.   El Consejo Universitario de la UFRJ, en el uso de sus atribuciones, en sesión del 13 de agosto de 2009, de acuerdo con el Proceso n° 23079.030646/2003-84, y…

  • Regimento Interno

    Versão em espanhol UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 06/2009 Institui a Ouvidoria Geral da UFRJ e aprova o seu Regimento Interno. O Conselho Universitário da UFRJ, no uso de suas atribuições, em sessão de 13 de agosto de 2009, de acordo com o Processo n° 23079.030646/2003-84, e considerando, a) o…