• Legislação

    Constituição da República Federativa do Brasil Regime Jurídico Único – Lei nº 8.112, de 11/12/90 Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11/09/90 Normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor – Lei 5517 de 17/08/09 Portaria no 834, de 6/11/2009 divulga os dias de feriados nacionais e…

  • Equipe

        Ouvidora-Geral da UFRJ:  Luzia da Conceição de Araujo Assessora: Débora Alves Abrantes Assistentes: Fernanda de Avellar e Silva Mario José Arruda de Oliveira Secretária: Aline Carvalho Cerqueira Fonseca           E-mail institucional (dúvidas gerais): ouvidoria@reitoria.ufrj.br  Informações sobre eventos da Ouvidoria: eventos@ouvidoria.ufrj.br  Agendamentos de atendimento/reuniões: secouvidoria@reitoria.ufrj.br   Endereço: Av. Pedro Calmon, nº 550 –…

  • Portaria da Ouvidoria da Mulher

    PORTARIA UFRJ Nº 438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023   Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral da UFRJ   A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso…

  • Portaria da Ouvidoria da Mulher

      PORTARIA UFRJ Nº 438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023   Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral da UFRJ   A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no…