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Seminário sobre ouvidoria pública e democracia participativa


No dia 10 de agosto de 2010 a Ouvidoria-Geral da UFRJ realizou, em parceria com as Ouvidoria da Fiocruz, do INPI e do BNDES, o Seminário  "Ouvidoria pública e democracia participativa, como instrumento  de justiça e paz social".

Na ocasião, o Auditório Prof Manoel Maurício de Albuquerque, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da UFRJ,  ficou lotado com a presença de ouvidores, pesquisadores, procuradores, servidores e estudiosos de todo o Brasil.

Todos interessados no debate sobre a utilização dos instrumentos de democracia participativa, previstos na própria Constituição da República Federativa do Brasil, para a proteção dos interesses sociais, que, por serem pouco conhecidos, são utilizados com muita parcimônia.

A participação social ainda é escassa, o que demonstra que a questão é cultural e envolve mudança de mentalidade, esse processo é lento e padagógico mas absolutamente necessário para o empoderamento do cidadão.

As ouvidorias públicas, nesse cenário, podem contribuir pedagógica e verdadeiramente para a mudança da mentalidade patrimonialista, combatendo a alienação e a apatia, enfim, podem contribuir para a defesa e a promoção dos direitos humanos, da ética,  para a formação do espírito republicano e de um projeto robusto da nação brasileira.

A mesa de abertura do evento contou com  a presença do Reitor da UFRJ, Prof Aloisio Teixeira, do Decano do CFCH, do Prof Marcelo Correa e Castro, da Diretora do NEPP-DH, Profa Marilea Venâncio Porfírio, da Ouvidora-Geral da UFRJ, Profa Cristina Ayoub Riche.

O Seminário propiciou a troca de experimentos, de idéias, para o conhecimento de ações pedagógicas e de novos desenhos de democracia participativa, com o intuito de consolidar o papel das ouvidorias na concepção de políticas públicas de Estado, na construção de uma sociedade republicana voltada para a concretização do bem comum.

O evento marcou o lançamento do Observatório de Ouvidoria Pública e Democracia Participativa, concebido pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ e pela Ouvidoria-Geral da UFRJ, surge  da necessidade do estudo da participação e das percepções da população e da sociedade civil organizada nas políticas públicas. Destina-se a incentivar a aplicação de  experiências inovadoras e a divulgar as práticas que estimulam a  participação e o envolvimento dos cidadãos nos processos e  implementação de políticas públicas.

Pretende ser um espaço plural,  um lugar de encontro, de interação, no qual diferentes  intervenientes possam debater, refletir, realizar consultas e  propostas sobre os desafios das ouvidorias, como instrumento de  democracia direta, da participação do cidadão e da defesa dos  direitos humanos.
No lançamento do Observatório, as Professoras Cristina Ayoub Riche, Mariléa Venâncio Porfírio e o Professor Vantuil Pereira salientaram que esse espaço se traduzirá em plataforma ativa e inclusiva, com o compromisso de, permanentemente, divulgar a visão crítica que contribui para inovar  e aperfeiçoar as experiências participativas. Além disso, as pesquisas a serem desenvolvidas pelo Observatório objetivam o aperfeiçoamento do conhecimento empírico relativamente às questões que cercam a temática da participação, bem como o desenvolvimento de ferramentas analíticas (metodológicas e teóricas) que auxiliam a clarificar os fenômenos estudados. Entre as pesquisas a serem realizadas, destacam-se as voltadas para o estudo da atuação das Ouvidorias Públicas e o impacto das manifestações nos mais diferentes campos da administração pública; dos Orçamentos Participativos e Conselhos Gestores; o impacto das instituições participativas no sistema distributivo; além de pesquisas ligadas a temáticas específicas relativas ao tema da participação (regionalização, inclusão das demandas de gênero/raça na formulação de políticas públicas, políticas de saúde, de trabalho/emprego, culturas políticas ).

A palestra de abertura foi  ministrada por Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), jurista e ex-procuradora do Estado de São Paulo. Heloísa Leite, professora do Instituto Coppead da UFRJ, ministrou a palestra “Ética no serviço público”. Logo em seguida teve lugar  a mesa-redonda “A mediação de conflitos, como acesso à Justiça”, composta pelo juíz José Cláudio Fernandes, por Gabriela Asmar, advogada da Comissão de Mediação da OAB e ganhadora do prêmio Innovare de acesso à Justiça, e por Delton Meirelles, ex- aluno da FND/ UFRJ e atual professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Secretaria Executiva do Seminário ficou sob a responsabilidade da Assistente da Ouvidoria-Geral da UFRJ Thais Andrade

Ética no serviço público e mediação de conflitos em debate
BRUNO MOTTA - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA
http://www.ufrj.br/mostraNoticia.php?cod_noticia=10285

Web TV- Lançamento de Observatório de Ouvidoria Pública e Democracia Participativa
http://www.webtv.ufrj.br/?option=com_content&task=view&id=781&Itemid=

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